Execução Fiscal 0040704-83.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.885,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE AMBUDES DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE AMBUDES DE QUEIROZ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:16

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE AMBUDES DE QUEIROZ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE AMBUDES DE QUEIROZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040704-83.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00407049320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: execução fiscal - lei nº 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00407048320088140301.

02/08/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:24

Remessa

22/07/2021, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 14:49

Remessa

20/02/2014, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2012, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2012, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2012, 12:38

Remessa

06/09/2012, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2012, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2012, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2012, 12:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2012, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2012, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

06/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 13:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 13:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5104/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

01/04/2009, 15:57

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

10/12/2008, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2008, 10:34

CITACAO 25A. VARA

04/12/2008, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2008, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2008, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/12/2008, 08:12

AUTUAÇÃO

02/12/2008, 05:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

25/11/2008, 15:20