Execução de Título Extrajudicial 0009022-34.2016.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0009022-34.2016.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Solicita-se ao(à) autor(a) que forneça o endereço atualizado do(a) requerido(a) em até 5 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital REGIANE DE BRITO PINHEIRO 2ª Vara de Tailândia. TAILâNDIA/PA, 12 de maio de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Tailândia AVENIDA BELÉM, 8, SANTA MARIA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Telefone: (91) 37521311 [email protected] Número do Processo Digital: 0009022-34.2016.8.14.0074 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento

12/05/2026, 09:05

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2026, 11:58

Mandado

11/03/2026, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA, H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Nome: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA Endereço: RUA PROFª TEREZINHA, 2243, SÃO SEBASTIÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Endere�o: desconhecido DESPACHO R.H. Cumpra-se a decisão de id 143626025. Cumpra-se. Tailândia/PA, 29 de julho de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº. 0009022-34.2016.8.14.0074

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 08:28

Mero expediente

29/07/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA, H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Nome: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA Endereço: RUA PROFª TEREZINHA, 2243, SÃO SEBASTIÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Endere�o: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009022-34.2016.8.14.0074 Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente BANCO DO BRASIL S/A, nos autos da execução de título extrajudicial movida em face de CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA e outros, solicitando o desentranhamento de petição, expedição de alvará judicial para levantamento de valores bloqueados via SISBAJUD, bem como a penhora e avaliação de veículo encontrado via sistema RENAJUD. Analisando os autos, verifico que: 1. Foi juntada equivocadamente petição sob ID 120574251, conforme apontado pela parte exequente; 2. Houve bloqueio via SISBAJUD de valores na quantia de R$ 2.429,40 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), conforme ID 118266685; 3. A busca realizada no sistema RENAJUD apontou a existência de veículo em nome do(s) executado(s). Diante do exposto, com fundamento nos artigos 835, 836 e 837 do Código de Processo Civil, DEFIRO os pedidos do exequente e DETERMINO: 1. O desentranhamento da petição identificada sob ID 120574251, juntada equivocadamente aos autos, devendo a Secretaria certificá-la como desentranhada; 2. A expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 118266685), no montante de R$ 2.429,40 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor do exequente BANCO DO BRASIL S/A, mediante transferência para a conta indicada: o Agência: 3793-1 o Conta: 99738.691-6 o CNPJ: 00.000.000/5084-97 3. Após a transferência, determino que seja juntado aos autos o respectivo comprovante, para fins de confirmação da transação; 4. A expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo: o PLACA: OTD6995 o MARCA/MODELO: HONDA/NXR125 BROS KS o ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2013/2013 5. O mandado deverá ser cumprido no endereço em anexo onde o veículo está cadastrado junto ao DETRAN, devendo o oficial de justiça, caso necessário, solicitar força policial para o cumprimento da diligência; 6. Realizada a penhora e avaliação, intime-se o(s) executado(s) sobre a constrição, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal; 7. Após, não havendo impugnação ou sendo esta rejeitada, autorizo desde já a realização de leilão virtual do bem, nos termos do art. 879, inciso II, do CPC/2015, da Resolução 233/CNJ e dos Provimentos CSM 1625/2009 e 2306/2015. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Tailândia/PA, 11 de julho de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: desconhecido EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA, H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Nome: CARLOS ALBERTO ALVES DE MIRANDA Endereço: RUA PROFª TEREZINHA, 2243, SÃO SEBASTIÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: H & D TRANSPORTE E SERVICO LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO R. H. Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Carlos Alberto Alves de Miranda até o limite do valor executado. Como houve valores bloqueados, torno-os indisponíveis e transfiro, nesta data, para conta do Juízo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009022-34.2016.8.14.0074 Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente, caso não haja advogado habilitado, (CPC, artigo 854, § 2º) para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, será expedido alvará de levantamento dos valores em benefício da parte exequente. Diante da insuficiência de valores para saldar o valor do débito, também procedi pesquisa de veículos junto ao RENAJUD, ocasião em que foi encontrado um único veículo com duas restrições já cadastradas, conforme pesquisa em anexo. Em relação a este bem, fica a critério do credor a realização de novo bloqueio referente a este processo. Por fim, atendendo a pedido do Exequente, foi realizado pesquisa junto ao INFOJUD cujo resultado segue em anexo. Em relação a pessoa jurídica HD Transporte e Serviço LTDA, conforme pesquisa SNIPER, a pessoa jurídica está inapta desde 2018, o que impossibilita a busca de bens e ativos em seu nome. Assim, deve o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, ficando ratificada a decisão que suspendeu o processo por inexistências de bens penhoráveis (ID 114187942). Int. e Cumpra-se. Tailândia/PA, 21 de junho de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

30/07/2024, 00:00

24/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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