Execução Fiscal 0016307-33.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.270,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNCIPIO DE BELEM

Autor

JOANA DE F R SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOANA DE F R SOUZA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNCIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOANA DE F R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016307-33.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:51

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•17/05/2022, 08:23

Intimação de Decisão

•25/07/2022, 10:32

17/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOANA DE F R SOUZA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:54

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNCIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOANA DE F R SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016307-33.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:08

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:18

OUTROS

11/10/2019, 08:32

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00163074420038140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: 1586/03.

01/03/2018, 13:35

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO

31/05/2016, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2016, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00163074420038140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: 1586/03. - Ação Coletiva: N.

30/05/2016, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 13:11

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 15:21

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:20

Remessa

04/05/2016, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2016, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 12:21

Remessa

13/03/2013, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:18

A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2013, 13:34

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2012, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 13:27

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 09:05

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 09:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2010, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2010, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2010, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2010, 12:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

23/08/2010, 12:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

24/06/2010, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 13:47

MANDADO CUMPRIDO

24/06/2010, 09:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA, ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 10025 e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, CI 4931225 e/ou CAMILLA CONTENTE, OAB/PA 14641.

24/06/2010, 08:15

PLANTÃO

18/06/2010, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 12:21

INTIMACAO

18/06/2010, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 11:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2010, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1586/03

08/11/2007, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2007, 11:37

MANDADO CUMPRIDO

05/11/2007, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/04/2007, 09:47

PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1586/03

15/09/2004, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 11:39

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 14:40

PREPARACAO DE MANDADO - 1586/03

03/09/2003, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2003, 12:32

CITACAO 25A. VARA

02/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2003, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 13:13

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 13:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

06/08/2003, 11:02