Execução Fiscal 0069518-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.463,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL WALDOMIRO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 09:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:06

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 09:39

Decisão

•07/08/2024, 12:23

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 09:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de MANOEL WALDOMIRO FREITAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:02

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL WALDOMIRO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0069518-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 19:12

Remessa

10/07/2020, 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 19:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 13:32

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2014, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2014, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2014, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 16:07

Remessa

22/10/2014, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2014, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:22

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

21/02/2014, 09:58

AGUARD. RETORNO DE AR

31/01/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 12:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/01/2014, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/01/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 08:40

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2013, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2013, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00695183220138140301: - Observação alterada.

11/12/2013, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2013, 14:51