Execução de Título Extrajudicial 0803642-29.2024.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803642-29.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/07/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 23:18

Publicação

16/03/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803642-29.2024.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Intime-se o exequente para requerer o que melhor convier para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:07

Mero expediente

12/03/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 14:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 22:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:36

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANPARA, em desfavor de EXECUTADO: BRENO NASCIMENTO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, fica o executado CITADO, para que no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, Art. 829) independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze (15) dias. Desde logo, arbitro honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir o presente edital que será publicado em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que serão publicadas nos termos da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na cidade de Altamira, Estado do Pará, 22 de novembro de 2024. Eu, Luiz Fernando Mendes Favacho, Diretor de Secretaria conferi e digitei. JOSÉ LEONARDO PESSOAS VALENÇA Juiz de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rv. Transamazônica, Km 04, ao lado do DNIT, bairro Bela Vista – – CEP: 68374-780 - Telefone: (93) 3502-9120 - WhatsApp (93) 98403-29266 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0803642-29.2024.8.14.0005 O Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível e Empresarial, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, tramitam os EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) – Processo nº 0803642-29.2024.8.14.0005,

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - até 379/380, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66010-000 Executado: BRENO NASCIMENTO DE SOUSA Endereço: Travessa Julio Marques, 130, loteamento Don Lorenzo, bairro Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-783 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803642-29.2024.8.14.0005 Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 310.162,49 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 7. Proceda-se à emissão da certidão prevista no art. 828, do CPC, devendo a parte exequente promover o recolhimento das custas processuais para tanto. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

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