Execução Fiscal 0047394-60.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.374,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTINA M. BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 21:45

Decorrido prazo de ALBERTINA M. BATISTA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTINA M. BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047394-60.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:54

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:44

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 21:45

Decorrido prazo de ALBERTINA M. BATISTA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTINA M. BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047394-60.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 11:53

EXPEDIR OFICIO

07/06/2016, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 15:33

Remessa

23/05/2016, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:08

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2013, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 15:35

Remessa

05/12/2012, 15:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2012, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2012, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/08/2012, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/08/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2011, 11:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/10/2011, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2011, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

17/01/2011, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2010, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2010, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473945320108140301: - Observação alterada.

07/12/2010, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2010, 07:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2010, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2010, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2010, 10:38