Execução Fiscal 0033410-87.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 8.985,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES

Autor

JOSE JOAO GOMES

Reu

JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOSE JOAO GOMES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: JOSE JOAO GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033410-87.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:07

Todas as movimentações(115)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

18/05/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOSE JOAO GOMES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: JOSE JOAO GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033410-87.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 17:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00334106220028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00334108720028140301.

01/08/2021, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

18/06/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 08:19

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

12/06/2015, 08:19

OUTROS

13/04/2015, 12:07

OUTROS

02/03/2015, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2011, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2011, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2011, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2011, 13:46

Remessa

25/10/2011, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2011, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2011, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2011, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2011, 12:48

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:42

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:18

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 10:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote L.

21/05/2010, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 11:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/08/2009, 10:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :5153097 inclusão do Advogado5153098

17/08/2009, 14:54

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES

17/08/2009, 14:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer Penhora.

29/07/2009, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2009, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 11:39

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 09:34

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 08:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091073915

13/07/2009, 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 573760262 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091072645

08/07/2009, 19:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2009, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 11:19

DIGA O AUTOR

09/06/2009, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 13:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - MULTIRÃO

06/05/2009, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 08:50

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 11:21

DESPACHO

30/03/2009, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirãao. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 11:58

VISTA AO PROCURADOR - 6983/02. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2003, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PMB

11/08/2003, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2003, 15:29

MANDADO CUMPRIDO

07/07/2003, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/06/2003, 11:39

PENHORA E AVALIACAO

11/06/2003, 11:39

AGUARDANDO MANDADO - 6983/02

28/05/2003, 14:53

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2003, 19:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6983/02

20/02/2003, 16:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6983/02

10/02/2003, 15:48

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6983/02

26/11/2002, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 09:49

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 08:42

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/10/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

08/10/2002, 06:09