Execução Fiscal 0049770-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.752,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARLINDO JOSE DOMIANI FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOMIANI FILHO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:49

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•23/03/2022, 00:00

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOMIANI FILHO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARLINDO JOSE DOMIANI FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049770-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2013, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2013, 15:57

Remessa

02/12/2013, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2013, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

22/10/2013, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/09/2013, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:28

AGUARDANDO PETICAO

04/09/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 16:57

Remessa

28/08/2013, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/04/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

29/04/2013, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:07

Remessa

02/05/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2012, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2012, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00497708220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 16:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 16:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:14