Execução Fiscal 0050312-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.734,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/05/2022, 08:23

Intimação de Decisão

•25/07/2022, 10:31

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:42

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050312-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:24

Remessa

15/06/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 10:14

Remessa

27/05/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2014, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2014, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/01/2014, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2013, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503120320118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21