Execução Fiscal 0046078-12.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.278,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA DORES D MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DA DORES D MOURA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA DORES D MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046078-12.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:03

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DA DORES D MOURA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA DORES D MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046078-12.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:03

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:44

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:22

Remessa

18/12/2019, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2019, 11:12

OUTROS

05/12/2019, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:32

Remessa

25/06/2019, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 14:06

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 18:19

Remessa

22/04/2019, 18:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2018, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

30/04/2018, 07:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 15:03

Remessa

27/02/2018, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:00

Remessa

02/05/2017, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:24

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 17:45

Remessa

23/06/2016, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2015, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:34

Remessa

05/11/2015, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso prazo expirado

28/09/2015, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 17:41

Remessa

26/01/2015, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 12:24

Remessa

21/02/2014, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:23

A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2012, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/06/2012, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2012, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/06/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/06/2012, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 10:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2011, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460783720108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2010, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2010, 13:12