Embargos de Declaração Cível 0841114-25.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841114-25.2019.8.14.0301. REQUERENTE: RITA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHO RECLAMADO(A): Nome: CLARO S.A Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 314, Esquina com a Av. Alcindo Cacela, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 SENTENÇA Considerando a petição de ID.149297175, na qual a parte autora informa o cumprimento da sentença e da plena concordância com os valores, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Determino a expedição de alvará judicial em favor do procurador da parte exequente, nos seguintes termos: Conta bancária de titularidade do procurador da exequente: JORGE ANDRÉ DIAS AFLALO PEREIRA; CPF: 664.603.282-34; Banco do Brasil; Agência 4451-2, Conta poupança variação 51, nº 15.529-2, Tudo conforme poderes constantes no mandato acostado no ID.17035023 – pág. 3). Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 31 de julho de 2025 CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza Auxiliar da Capital 2ª Vara do Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 [email protected] RECLAMANTE:

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RITA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHO Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - PA14848-A REQUERIDO: CLARO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) EXEQUENTE E EXECUTADA, para, nos termos da Decisão ID 139707751 e Certidão / Extrato de subconta IDs 148976719 / 148976723, manifestarem-se sobre o que entenderem de direito, em 5 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. BELéM/PA, 22 de julho de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, 873, Esquina com São Pedro, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-000 Telefone: (91) 400991672 [email protected] Número do Processo Digital: 0841114-25.2019.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Moral (7779)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841114-25.2019.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: RITA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHO Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2423, APT 2201, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 RECLAMADO: Nome: CLARO S.A Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 314, Esquina com a Av. Alcindo Cacela, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 DECISÃO Observo que o reclamado depositou em Juízo o valor da condenação que entende correto. Assim, determino a expedição do alvará competente à parte autora, com as cautelas de estilo. Encaminhe-se os autos à UNAJ para emissão da guia de pagamento das custas finais, após a emissão, intime-se o réu para pagamento. Nada mais havendo, arquive-se. Belém, data de registro no sistema. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841114-25.2019.8.14.0301. REQUERENTE: RITA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHO REQUERIDO: CLARO S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Intimo o EXEQUENTE, para se manifestar sobre o valor disponível em subconta - extrato ID 125639160, referente ao pagamento apresentado pela executada nos termos ID 125123708 e seguintes; Para expedição do documento de pagamento (ALVARA), apresentar preferencialmente, os dados bancários para transferência: Nome do beneficiário e CPF, Banco, Agência e Conta Corrente/Poupança Intimo, ainda, o EXEQUENTE, para que se manifeste sobre a quitação do débito e/ou o prosseguimento do feito, e para este caso junte aos autos a respectiva planilha de atualização do valor devido; No caso de expedição em nome do advogado, este deverá ter juntado aos autos Procuração com poderes específicos para receber e dar quitação; Belém,6 de setembro de 2024. ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

09/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 11:37

Trânsito em julgado

03/09/2024, 11:37

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:30

Petição

21/08/2024, 19:01

Petição

14/08/2024, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Acórdão)

29/07/2024, 13:57

Documentos

•01/08/2025, 00:00