Embargos de Declaração Cível 0871784-12.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Abono de PermanênciaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

LUIZ ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB/PA 13915·CPF·Representa: Autor

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ

OAB/PA 17842·CPF·Representa: Autor

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB/PA 13915·CPF·Representa: Réu

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ

OAB/PA 17842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:32

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:25

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Publicação

20/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0871784-12.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 16 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 15:59

Mérito

15/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(44)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:32

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:25

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Publicação

20/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0871784-12.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 16 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/05/2025, 00:00

Petição

16/05/2025, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 15:59

Mérito

15/05/2025, 14:11

Movimentação processual

05/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 15:02

Para julgamento de mérito

21/04/2025, 14:52

Movimentação processual

16/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

03/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:30

Petição

21/08/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:09

Expedição de documento (Carta)

13/08/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual

07/08/2024, 13:04

Petição

06/08/2024, 20:58

Petição

02/08/2024, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:04

Expedição de documento (Carta)

29/07/2024, 14:04

Não-Provimento

25/07/2024, 12:03

Mérito

18/07/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 16:56

Para julgamento de mérito

19/06/2024, 16:52

Movimentação processual

19/06/2024, 11:51

Redistribuição

30/04/2024, 15:44

Recebimento

04/05/2023, 09:48

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 09:48

Intimação

•14/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00