Execução Fiscal 0042128-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.103,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL CAMILO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:57

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 11:29

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 08:15

10/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de MANOEL CAMILO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL CAMILO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042128-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:11

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 10:55

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 10:30

Remessa

24/03/2017, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 07:01

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:19

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 15:22

Remessa

24/08/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:48

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2014, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

27/02/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658840-62 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658840-62 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00658840-62 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 09:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 12:55

Remessa

24/04/2012, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2012, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/04/2012, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00421285820118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:56

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:37

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 08:38

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:16