Execução Fiscal 0048410-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.368,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDERINO DUARTE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:26

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:26

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:55

24/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de WALDERINO DUARTE FREITAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDERINO DUARTE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048410-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:26

Remessa

11/04/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2012, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2012, 14:54

Remessa

16/01/2012, 14:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2012, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2012, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

03/10/2011, 10:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO - CORREIO 10234/09

11/11/2009, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:20

CITACAO

04/11/2009, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 11:19

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 08:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

22/10/2009, 08:15

Despacho

•15/04/2024, 12:09