Execução Fiscal 0050928-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.722,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO DA SILVA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA SOARES em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:56

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:08

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA SOARES em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:17

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:52

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:56

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA SOARES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:52

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO DA SILVA SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050928-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 16:12

Remessa

12/04/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2013, 10:27

Remessa

14/01/2013, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2013, 10:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/01/2013, 12:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2013, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2012, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

06/11/2012, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2012, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509287520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•07/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:08