Execução Fiscal 0050366-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.732,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARGEMIRA DA SILVA BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de ARGEMIRA DA SILVA BRANDAO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:15

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:18

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de ARGEMIRA DA SILVA BRANDAO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:53

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARGEMIRA DA SILVA BRANDAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050366-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165786009

26/04/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:19

Remessa

26/04/2017, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:25

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:43

Remessa

29/06/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:33

Remessa

19/12/2013, 17:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

13/09/2013, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2013, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 12:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 12:18

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2013, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503666620118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21

Sentença

•22/11/2024, 16:32