Execução Fiscal 0001565-22.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 35.478,52

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 25/05/2024

27/05/2024, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2024, 22:38

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:46

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 25/05/2024

27/05/2024, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2024, 22:38

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:50

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 13:21

Documento de Migração

•12/11/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:46

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 10:43

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:20

Juntada de identificação de ar

28/04/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 19:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:17

Juntada de relatório de custas

05/10/2022, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/10/2022, 10:58

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

20/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SA em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001565-22.2011.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001565-22.2011.8.14.0107 para o sistem

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:19

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 13:21

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/11/2021, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:12

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2020, 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/11/2020, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:47

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:31

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 14:00

A SECRETARIA

15/01/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200009716742

14/01/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 13:44

Remessa

14/01/2020, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2013, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2013, 11:53

Remessa

13/08/2013, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015652220118140107.

26/03/2013, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

09/03/2012, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 10:18

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/02/2012, 11:44

DESPACHO

10/02/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 08:59

GABINETE DO JUIZ

08/02/2012, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - Novembro de 2011

29/11/2011, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 12:20

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ALEX ANDRADE COELHO - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/11/2011, 11:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

17/11/2011, 11:54

AUTUAÇÃO

17/11/2011, 08:54

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:26

Decisão

•21/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:18

Despacho

•05/06/2023, 10:46

Sentença

•31/03/2024, 16:47

Sentença

•01/04/2024, 13:33

Sentença

•05/05/2024, 22:38