Ação Penal - Procedimento Sumário 0800716-85.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800716-85.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Definitivo

19/08/2024, 12:41

Trânsito em julgado

19/08/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:37

Publicação

01/08/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JEDI ALMEIDA SANTOS, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do CP. Havendo qualquer audiência designada, fica determinado o seu cancelamento, com o recolhimento de mandados de intimação não cumpridos, se for o caso. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e, por conseguinte, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: [email protected]. PROCESSO Nº: 0800716-85.2023.8.14.0013 SENTENÇA Considerando a juntada da documentação atestando a morte do agente, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2024, 12:15

Morte do agente

22/07/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 12:12

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:11

Expedição de documento (Informações)

22/07/2024, 12:10