Embargos de Declaração Cível 0800025-92.2022.8.14.0082 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0800025-92.2022.8.14.0082 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:06

Expedição de documento

30/04/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800025-92.2022.8.14.0082 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de abril de 2026 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento

29/04/2026, 16:45

Expedição de documento

29/04/2026, 16:45

Expedição de documento (Recurso adesivo)

29/04/2026, 16:45

Retificação de Classe Processual

29/04/2026, 16:34

Petição

29/04/2026, 16:09

Publicação

24/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800025-92.2022.8.14.0082 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de abril de 2026 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Recurso adesivo)

22/04/2026, 12:02

Não Conhecimento de recurso

22/04/2026, 10:48

Petição

16/04/2026, 22:39

Mérito

16/04/2026, 11:59

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VITOR FELIPE BARATA DA PAIXAO PATRONO: ALEXANDRE ROCHA DO CARMO– OAB/PA 30.762 1º REQUERIDO: INSTITUTO TAUÁ DE COMUNICACAO COMUNITARIA 2º REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA 3º REQUERIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA De ordem do MM. Juiz do Termo Judiciário de Colares, Requerido: INSTITUTO TAUA DE COMUNICACAO COMUNITARIA, inscrito no CNPJ 13.649.205/0001-44, mantenedor da RADIO POVÃO FM, com sede na Avenida JK, s/n, Bairro Moraszão, próximo ao Hospital, São Antônio do Tauá, CEP: 68.786-000. PROCESSO Nº: 0800025-92.2022.8.14.0082 AUTOS DE: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS designo audiência de Conciliação para o dia 04/08/2022, às 10:30, a ser realizada através da plataforma Microsoft teams, sendo o link de acesso disponibilizado nos autos. caso haja alguma parte que se encontre impossibilitada de acessar o link por meio eletrônico próprio, esta poderá comparecer ao Fórum, sozinha ou acompanhada de advogado, de maneira que será dirigida a sala própria para este fim, onde será auxiliada por servidor da comarca, com o fito de se fazer presente no referido ato. Nos termos do artigo 23 da Lei 9.099/95 dispositivo infraconstitucional, “se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença”. Caso a ausência seja da Demandante, o feito será arquivado. intimem-se os Requeridos para comparecerem à audiência virtual, que será realizada através da plataforma do Microsoft TEAMS, momento no qual deverão apresentar suas defesas, sob pena de, em caso de não apresentação, sujeitarem-se aos efeitos da revelia, bem como ser proferido julgamento de plano (art. 23, da Lei 9.099/95). Intime-se a Reclamante para comparecer à audiência virtual, que será realizada através da plataforma do Microsoft TEAMS, ciente de que sua ausência importará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Intime-se. Serve o presente ato ordinatório como mandado, notificação e ofício. Cumpra-se. Colares/PA, com data da assinatura eletrônica.

01/06/2022, 00:00

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