Comunicado de Mandado de Prisão 0815527-16.2024.8.14.0401 - TJPA

Comunicado de Mandado de Prisão 0815527-16.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/08/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:29

Decurso de Prazo

21/08/2024, 10:38

Decurso de Prazo

16/08/2024, 03:52

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:43

Publicação

01/08/2024, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 12:42

Manutenção da Prisão Preventiva

31/07/2024, 11:51

Audiência (realizada; de custódia)

31/07/2024, 10:47

Audiência (designada; de custódia)

31/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Acusada: Alessandra Martins dos Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL Processo nº. 0815527-16.2024.8.14.0401 Vistos, 1. Considerando a juntada do Ofício nº º 634/2024-DPCAB, que informou o cumprimento do mandado de prisão em relação a ré Alessandra Martins dos Santos. (ID. 121760529). 2. Considerando, ainda, os termos da resposta a consulta administrativa a Corregedoria Geral de Justiça de nº 0004803-33.2023.2.00.0814, que esclareceu que: “em dias úteis e fora do horário do plantão judicial, as audiências de custódia devem ser realizadas pela Vara de Inquéritos da Capital, para os casos em que a ordem de prisão tenha sido expedida por juízo de outra comarca, considerando-se que a Vara de Carta Precatória foi transformada em Turma Recursal.” 3. REMETAM-SE os presentes autos processuais para a vara criminal competente, encaminhando o investigado para realização de audiência de custódia. 4. Cumpra-se. Belém, 30 de julho de 2024. Juíz GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Plantonista, auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

31/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Manutenção da Prisão Preventiva

Audiência (realizada; de custódia)

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