Execução Fiscal 0857540-15.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.967,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JENNER KUSUMI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 29/09/2022

10/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de JENNER KUSUMI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:27

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857540-15.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JENNER KUSUMI (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:57

Expedição de Edital.

08/08/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:03

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 29/09/2022

10/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de JENNER KUSUMI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:27

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:06

Documentos

Decisão

•11/12/2019, 13:23

Despacho

•15/09/2021, 09:06

Sentença

•19/11/2021, 11:56

Sentença

•22/03/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857540-15.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JENNER KUSUMI (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:57

Expedição de Edital.

08/08/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de JENNER KUSUMI em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:04

Juntada de identificação de ar

11/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 13:08

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857540-15.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:06

Conclusos para despacho

10/09/2021, 08:27

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 13:23

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:50

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 15:26