Procedimento Comum Cível 0802198-48.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.631,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

RENATO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

INSS MARABA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

WDSON OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PA 27514·CPF·Representa: Autor

ILYLLIAN SILVA DA CRUZ

OAB/PA 28265·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PA 28648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 24/06/2025

10/07/2025, 10:05

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•15/01/2020, 14:08

Decisão

•28/03/2020, 00:18

04/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 24/06/2025

10/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 12:09

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0802198-48.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: RENATO SANTOS GONCALVES Endereço: Rua Dois, 13, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-804 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N°

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0802198-48.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: RENATO SANTOS GONCALVES Endereço: Rua Dois, 13, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-804 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N°

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:39

Declarada incompetência

07/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:00

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de INSS MARABÁ em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de RENATO SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:34

Decorrido prazo de RENATO SANTOS GONCALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de RENATO SANTOS GONCALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:08

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RENATO SANTOS GONCALVES Endereço: Rua Dois, 13, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-804 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO I. Quanto ao ônus da prova, determ Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0802198-48.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

03/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:14

Conclusos para decisão

22/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802198-48.2019.8.14.0065. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível da Comarca de XINGUARA DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 – CJCI, INTIMEM-SE as partes autora e requerida para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de ID 79032343. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Xinguara

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:44

Juntada de Laudo Pericial

07/10/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

09/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de INSS MARABÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:06

Juntada de Ofício

05/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0802198-48.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: RENATO SANTOS GONCALVES Endereço: Rua Dois, 13, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-804 Nome: INSS MARABÁ Endereço: AC Marabá, 0, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO Tratam os autos de ação previdenciária de conversão de auxílio do

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

21/07/2021, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

05/04/2021, 10:37

Conclusos para decisão

08/10/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:22

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 14:34

Decorrido prazo de INSS MARABÁ em 10/08/2020 23:59.

11/08/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:09

Outras Decisões

28/03/2020, 00:18

Conclusos para decisão

27/03/2020, 00:18

Cancelada a movimentação processual

27/03/2020, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2020, 16:25

Movimento Processual Retificado

16/01/2020, 13:37

Conclusos para decisão

16/01/2020, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2020, 14:08

Conclusos para decisão

12/12/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 16:33

Decisão

•05/04/2021, 10:37

Decisão

•22/03/2022, 13:56

Decisão

•05/04/2022, 15:22

Despacho

•19/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:45

Decisão

•02/03/2023, 20:16

Decisão

•07/12/2023, 15:39

Decisão

•21/01/2025, 12:09

Sentença

•08/05/2025, 10:57

Decisão

•04/03/2026, 14:51