Procedimento Comum Cível 0010576-12.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 8.367,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE PAULA SAMPAIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO

OAB/PA 12853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE ANTONIO DE PAULA SAMPAIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 09:11

Processo Desarquivado

15/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/12/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 09:13

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:48

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:33

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 17:30

Todas as movimentações(207)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 09:11

Processo Desarquivado

15/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/12/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Documento de Migração

•05/03/2020, 14:20

Documento de Migração

•05/03/2020, 14:20

18/02/2025, 09:13

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:48

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:33

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE PAULA SAMPAIO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 12:23

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 20:46

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 11:28

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE PAULA SAMPAIO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE PAULA SAMPAIO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:56

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010576-12.2015.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO 01. Considerando o teor do Acórdão de id 35190271, INTIME(M)-SE as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação (artigo 3º, §3º, do CPC); 02. Em não havendo acordo, ESPECIFIQUEM as provas que pretendam produzir em eventual audiência de instrução e julgamento. E ainda, caso requeiram prova pericial tal pedido deve ser especifico, esclarecendo ao Ju

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2020, 15:55

Juntada de certidão

05/03/2020, 15:45

Processo migrado do Sistema Libra

05/03/2020, 14:20

REMESSA INTERNA

17/02/2020, 09:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - TRAMITADO E RECEBIDO, NESTA DATA, PELA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO 1º GRAU/ SEDE. PROCESSO ENVIADO FISICAMENTE PARA A CENTRAL, PORÉM SEM TRAMITAÇÃO NO SISTEMA LIBRA PELA REFERIDA COMARCA.

17/02/2020, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/01/2020, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2019, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 11:37

RETORNO DO GABINETE

08/07/2019, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2019, 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2019, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 09:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/06/2019, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190218817557

31/05/2019, 10:11

Remessa

31/05/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190183006321

30/05/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 11:15

AGUARDANDO JUNTADA

30/05/2019, 10:37

AGUARDANDO JUNTADA

30/05/2019, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190213863476

29/05/2019, 11:10

Remessa

29/05/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2019, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190183006321

10/05/2019, 14:36

Remessa - Correspondência oriunda da Advocacia Geral da União/AGU.

10/05/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 14:36

PROCURADORIA DO INSS - OFÍCIO N.º 176/2019-Cível Novo Progresso- PA, 09 de Abril de 2019. Á Procuradoria Federal Especializada do INSS em Santarém/PA Rua Floriano Peixoto, nº 383, 3º andar, Centro, Tel: (93) 3522-1191 Cep: 68.050-0620 Santarém - PA Assunto: encaminhamento de Autos Processo nº 00105761220158140115 Requerente: José Antônio de Paula Sampaio Requerido: INSS ¿ Instituto Nacional do Seguro Social Prezado (a) Senhor (a) Honrado em cumprimentá-lo(a), em cumprimento de Ordem do MM Juiz de Direito Dr. JULIANO MIZUMA ANDRADE, encaminho a Vossa Senhoria os autos descritos acima, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, contendo 093 (noventa e três) fls. Atenciosamente, Manoel Ferreira de Oliveira Diretor de Secretaria da Vara Cível Comarca de Novo Progresso - PA

09/04/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 13:05

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/04/2019, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 10:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/01/2019, 12:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/01/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 10:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/12/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180500137491

10/12/2018, 09:48

Remessa

10/12/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018, 09:48

REMESSA INTERNA

03/12/2018, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2018, 14:04

Remessa - EFETUADO CARGA PARA DR ANTONIO BOLVE PARA EXTRAÇÃO DE COPIAS PROCESSO CONTENDO 73 FOLHAS.

30/11/2018, 10:32

Remessa - EFETUADO CARGA PARA DR ANTONIO BOVE CONTENDO 73 FOLHAS.

23/11/2018, 10:29

REMESSA INTERNA

19/11/2018, 12:39

Improcedência - Improcedência

12/11/2018, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2018, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/10/2018, 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/10/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2018, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2018, 10:37

AGUARDANDO JUNTADA

27/10/2018, 13:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/10/2018, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180420200276

16/10/2018, 09:45

Remessa

16/10/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 09:45

Remessa - FLS 60 DR ANTONIO BOVE OAB: 10562-B

25/09/2018, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2018, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 14:53

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2018, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 13:19

AGUARDANDO REMESSA

29/08/2018, 09:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/08/2018, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:16

AGUARDANDO JUNTADA

20/08/2018, 08:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180332678243

17/08/2018, 12:33

Remessa

17/08/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 12:33

PROCURADORIA DO INSS - através do Ofício 163/2018 Cível, Requerente: Jose Antonio de Paula Sampaio, 48 (quarenta e oito) fls.

21/06/2018, 12:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/06/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 12:09

REMESSA AOS CORREIOS

21/06/2018, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018, 10:05

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2018, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180150806638

17/04/2018, 08:19

Remessa

17/04/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2018, 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180109113807

19/03/2018, 14:02

Remessa

19/03/2018, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2018, 14:02

CONCLUSOS

17/11/2017, 10:30

CONCLUSOS

07/07/2017, 11:53

CONCLUSOS

07/07/2017, 11:52

CONCLUSOS

28/06/2017, 10:05

CONCLUSOS

12/06/2017, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2017, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170139436250

06/04/2017, 13:45

Remessa

06/04/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2017, 13:44

CONCLUSOS

27/10/2016, 11:08

CONCLUSOS

13/07/2016, 15:28

CONCLUSOS

24/06/2016, 08:45

CONCLUSOS

02/03/2016, 10:29

CONCLUSOS

01/03/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 10:20

Remessa

03/02/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 10:20

CONCLUSOS

11/06/2015, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/05/2015, 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2015, 14:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/05/2015, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

28/05/2015, 14:54

Decisão

•18/03/2020, 12:12

Acórdão

•04/08/2021, 14:15

Despacho

•20/09/2021, 14:27

Despacho

•22/03/2022, 14:03

Decisão

•30/01/2023, 11:14

Decisão

•21/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:44

Decisão

•26/02/2024, 20:46

Sentença

•11/06/2024, 12:30

Despacho

•29/08/2024, 18:33

Documento de Identificação

•10/12/2025, 16:16