Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18/10/2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18/10/2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 06:13
Expedição de documento (Acórdão)
18/10/2024, 06:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 07:29
Mérito
08/10/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 22:24
Para julgamento de mérito
09/09/2024, 22:20
Movimentação processual
09/09/2024, 11:28
Decurso de Prazo
05/09/2024, 00:06
Documento (Certidão)
28/08/2024, 11:05
Decurso de Prazo
28/08/2024, 00:34
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:16
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:16
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:15
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:18
Publicação
12/08/2024, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ii PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de agosto de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 16:55
Expedição de documento (Informações)
08/08/2024, 16:55
Mudança de Classe Processual
08/08/2024, 16:50
Petição (Embargos de declaração)
08/08/2024, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 09:33
Expedição de documento (Acórdão)
31/07/2024, 09:33
Provimento
30/07/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 19:02
Mérito
16/07/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 19:55
Para julgamento de mérito
17/06/2024, 19:55
Movimentação processual
17/06/2024, 13:02
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
02/05/2024, 02:39
Movimentação processual
15/11/2023, 16:59
Redistribuição (sorteio)
13/11/2023, 13:13
Movimentação processual
05/11/2023, 19:30
Movimentação processual
02/06/2022, 15:26
Recebimento
03/05/2022, 14:13
Distribuição (sorteio)
03/05/2022, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o PROVIMENTO Nº 006/2006, § 2º, II e CJRMB, PROVIMENTO Nº 006/2009- CJCI e PROVIMENTO 08/2014-CJRMB, proceda à intimação do Recorrido para que apresente Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo legal. Marapanim/PA, 07 de abril de 2022. Cláudia Cristina Azevedo de Andrade Analista Judiciário - Área Judiciária