Embargos de Declaração Cível 0803620-24.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PINTO FARIA

OAB/PA 19499·CPF·Representa: Autor

CARMELITA PINTO FARIA

OAB/PA 17828·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

19/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:06

Expedição de Carta.

20/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

19/10/2025, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:17

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de carta

19/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 12:48

Sentença

•22/09/2022, 13:02

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:06

Expedição de Carta.

20/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

19/10/2025, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:03

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:02

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:02

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:38

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:08

Expedição de Carta.

06/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:19

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA - CPF: 671.590.012-49 (RECORRENTE)

05/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de carta

04/05/2025, 23:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 08/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:55

Gratuidade da justiça não concedida a ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA - CPF: 671.590.012-49 (RECORRENTE).

27/01/2025, 08:22

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:23

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:56

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/10431/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

08/02/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 13:19

Sentença

•22/09/2022, 13:02

Sentença

•14/12/2022, 13:03

Sentença

•15/12/2022, 08:31

Sentença

•15/12/2022, 08:31

Decisão

•08/02/2023, 13:15

Despacho

•18/12/2024, 09:23

Decisão

•27/01/2025, 08:22

Acórdão

•05/05/2025, 18:12

Despacho

•17/06/2025, 09:07

Acórdão

•19/10/2025, 20:14