Agravo em Recurso Especial 0003383-87.2016.8.14.0089 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003383-87.2016.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/10/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898199/2022

05/10/2022, 17:41

Protocolizada Petição 898199/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

05/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:24

Conheço do agravo de OLIMPIO LEAO BARBOSA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

04/10/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790332/2022

08/09/2022, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022, 18:02

Protocolizada Petição 790332/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/08/2022, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL