Execução de Título Extrajudicial 0809073-41.2024.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

CONDOMINIO LIVING NEXT OFFICES

CNPJ

Autor

RAFAEL CIRILO SILVA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Autor

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/08/2024, 11:03

Publicação

02/08/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0809073-41.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de Id 114291712, o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJECC). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

01/08/2024, 00:00

Definitivo

31/07/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 09:33

Homologação de Transação

31/07/2024, 09:33

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 13:32

Movimentação processual

30/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:37

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 16:20

Documentos

•01/08/2024, 00:00