Execução Fiscal 0831265-97.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/PA 11328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:05

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:49

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:48

Decurso de Prazo

16/09/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 10:02

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:18

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:45

Publicação

02/08/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831265-97.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão de ID 119551372, e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:44

Por decisão judicial

11/07/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 09:31

Movimentação processual

08/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

01/11/2024, 04:05

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:49

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:48

Decurso de Prazo

16/09/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 10:02

Documentos

•01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:18

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:45

Publicação

02/08/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831265-97.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão de ID 119551372, e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:44

Por decisão judicial

11/07/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 09:31

Movimentação processual

08/07/2024, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:05

Publicação

12/05/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831265-97.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Considerando a petição do ID 29356319, onde o executado oferece bem à penhora, para garantir a presente ação, nos termos do art. 9º, inciso III, da Lei 6.830/80, e requer requer a lavratura do termo de penhora do bem ofertado, de modo a possibilitar o manejo dos embargos à execução, lavre-se o termo de penhora do bem, e após, intime-se o executado acerca da penhora efetivada nos autos para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:22

Documento (Termo/Auto de Penhora)

07/05/2024, 13:21

Outras Decisões

11/04/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 10:59

Movimentação processual

11/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:24

Movimentação processual

06/03/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:17

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 13:48

Decurso de Prazo

26/10/2022, 20:40

Decurso de Prazo

24/10/2022, 05:20

Publicação

22/09/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0831265-97.2017.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 11:33

Expedição de documento (Decisão)

19/09/2022, 11:33

Mero expediente

23/08/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 11:09

Movimentação processual

22/08/2022, 11:03

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 08:17

Mero expediente

26/01/2022, 23:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 14:28

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 13:25

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 08:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 09:19

Mero expediente

14/01/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 09:12

Movimentação processual

13/01/2021, 09:12

Conclusão (para decisão)

10/12/2020, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 13:24

Decurso de Prazo

04/08/2020, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 08:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 11:46

Expedição de documento (Carta)

14/04/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 11:10

Decurso de Prazo

30/08/2018, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2018, 12:03

Mero expediente

25/10/2017, 08:22

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 13:07

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 12:20

Decisão

•08/05/2024, 00:00

•20/09/2022, 00:00