Recurso Especial 0054089-88.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RUBENS MENDES RABELO

CPF

Autor

J C PIRES TAPECARIA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA DE CARVALHO

OAB/PA 8123·CPF·Representa: Autor

ROBSON CELSO BRITO RODRIGUES

OAB/PA 24298·CPF·Representa: Autor

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO

OAB/PA 15257·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA

OAB/PA 22120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/01/2026, 13:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 13:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 01:00

Recebidos os autos

18/11/2025, 11:54

Juntada de outras peças

18/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/01/2026, 13:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 13:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Documento de Migração

•06/06/2019, 09:45

Documento de Migração

•06/06/2019, 09:46

21/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 01:00

Recebidos os autos

18/11/2025, 11:54

Juntada de outras peças

18/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:14

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:04

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 12:46

Recurso Especial não admitido

27/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de RUBENS MENDES RABELO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de RUBENS MENDES RABELO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 13:18

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de J C PIRES TAPECARIA LTDA ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de J C PIRES TAPECARIA LTDA ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:36

Conhecido o recurso de RUBENS MENDES RABELO - CPF: 063.116.283-68 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

17/12/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de J C PIRES TAPECARIA LTDA ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:54

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:25

Conclusos ao relator

14/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de J C PIRES TAPECARIA LTDA ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:08

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 15:40

Conclusos ao relator

08/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de J C PIRES TAPECARIA LTDA ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 07:34

Conhecido o recurso de RUBENS MENDES RABELO - CPF: 063.116.283-68 (APELANTE) e não-provido

14/12/2021, 21:31

Conclusos para decisão

06/06/2019, 10:42

Recebidos os autos

06/06/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 10:08

Decisão

•14/12/2021, 21:31

Decisão

•15/12/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:32

Decisão

•29/08/2022, 15:40

Decisão

•29/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:45

Despacho

•27/10/2022, 11:25

Despacho

•27/10/2022, 11:33

Acórdão

•11/03/2024, 10:22

Acórdão

•11/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:30

Todos os documentos(33)

Documento de Migração

•06/06/2019, 09:45

Documento de Migração

•06/06/2019, 09:46

Decisão

•14/12/2021, 21:31

Decisão

•15/12/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:32

Decisão

•29/08/2022, 15:40

Decisão

•29/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:45

Despacho

•27/10/2022, 11:25

Despacho

•27/10/2022, 11:33

Acórdão

•11/03/2024, 10:22

Acórdão

•11/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:30

Despacho

•01/07/2024, 08:10

Despacho

•02/07/2024, 10:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 15:57

Decisão

•29/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:11

Decisão

•21/02/2025, 16:41

Decisão

•24/02/2025, 11:21

Outras Peças

•19/11/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 01:00

Outras Peças

•19/11/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 01:00

Outras Peças

•19/11/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 01:00

Despacho

•16/12/2025, 16:40

Despacho

•18/12/2025, 15:27