Procedimento Comum Cível 0800188-41.2020.8.14.0115 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800188-41.2020.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:27

Juntada de decisão

09/04/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDSON MIGUEL PIOVESAN de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 24 de maio de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800188-41.2020.8.14.0115 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON MIGUEL PIOVESAN REQUERIDO: Estado do Pará DESPACHO Considerando o protocolo das contrarrazões, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela corte "ad quem" (art. 1.010, § 3º, CPC). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800188-41.2020.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 09:20

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 10:59

Decisão

•22/04/2020, 11:34

—

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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