Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0007500-08.2018.8.14.0104 Requerente Nome: GRIGORIO DIAS Endere�o: desconhecido Requerido Nome: BANCO VOTORANTIM Endere�o: desconhecido SENTENÇA
Vistos, etc. I- RELATÓRIO Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. II- FUNDAMENTAÇÃO O acórdão proferido nos autos transitou em julgado para todas as partes, conforme certidão de ID nº. 120365975. Após, parte Executada efetuou o pagamento voluntário do valor da condenação, conforme ID nº. 122955794. Em vista do depósito, a parte Exequente peticionou no ID nº. 133944575 requerendo a expedição de alvará para levantamento do valor depositado. Analisando aos autos, tenho que o Executado efetuou o depósito voluntário do valor da condenação, conforme relatado ao norte, assim, tenho que a obrigação foi totalmente satisfeita. III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC. Determino a expedição de alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com juros e correção, a ser transferido para o patrono da parte requerente, Eder Silva Ribeiro, CPF nº. 688.065.662-53, no Banco do Bradesco, agência nº. 1947, conta corrente nº. 500007-6, pois possui poderes em procuração regular juntada aos autos. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância processual, com base no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007500-08.2018.8.14.0104.
Autor: GRIGORIO DIAS
Réu: BANCO VOTORANTIM DAMORIE LIMA DE SOUSA Vara Única de Breu Branco. /, 28 de novembro de 2024
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Breu Branco Telefone: ( ) Número do - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Contratos Bancários (9607)
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007500-08.2018.8.14.0104.
AUTOR: GRIGORIO DIAS Polo Passivo:
REU: BANCO VOTORANTIM ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB,
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Breu Branco / PA, 1 de agosto de 2024. DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria
02/08/2024, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/07/2024, 08:27
Trânsito em julgado
16/07/2024, 08:26
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:15
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:15
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:12
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:13
Publicação
18/06/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 14 de junho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007500-08.2018.8.14.0104.
Autor: GRIGORIO DIAS
Réu: BANCO VOTORANTIM DAMORIE LIMA DE SOUSA Vara Única de Breu Branco. /, 28 de novembro de 2024
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Breu Branco Telefone: ( ) Número do - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Contratos Bancários (9607)
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007500-08.2018.8.14.0104.
AUTOR: GRIGORIO DIAS Polo Passivo:
REU: BANCO VOTORANTIM ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB,
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Breu Branco / PA, 1 de agosto de 2024. DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria
02/08/2024, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/07/2024, 08:27
Trânsito em julgado
16/07/2024, 08:26
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:15
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:15
Decurso de Prazo
09/07/2024, 00:12
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:13
Publicação
18/06/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 14 de junho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 15:05
Expedição de documento (Acórdão)
14/06/2024, 15:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2024, 12:52
Petição
13/06/2024, 11:35
Mérito
10/06/2024, 15:30
Petição
09/06/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 14:25
Para julgamento de mérito
10/05/2024, 14:19
Movimentação processual
10/05/2024, 11:47
Redistribuição
02/05/2024, 04:16
Documento (Certidão)
18/04/2024, 11:30
Decurso de Prazo
13/04/2024, 00:10
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:22
Decurso de Prazo
06/04/2024, 00:15
Decurso de Prazo
06/04/2024, 00:11
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:44
Publicação
01/04/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 13:40
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:23
Mudança de Classe Processual
06/03/2024, 13:16
Petição
05/03/2024, 15:09
Publicação
28/02/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 09:10
Provimento em Parte
25/02/2024, 15:52
Petição
16/02/2024, 08:25
Mérito
08/02/2024, 14:11
Petição
06/02/2024, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 14:07
Para julgamento de mérito
14/12/2023, 13:59
Para julgamento de mérito
14/12/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 13:57
Para julgamento de mérito
14/12/2023, 13:47
Movimentação processual
14/12/2023, 11:46
Petição
29/11/2023, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 16:39
Movimentação processual
20/04/2023, 09:24
Recebimento
19/04/2023, 10:43
Distribuição (sorteio)
19/04/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro, Município de Breu Branco/PA, CEP 68.488-000. Tel.: (094) 3786-1414 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI; Considerando que não foi encontrado nos autos a devida intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões e Considerando a apresentação de Recurso inominado, intime-se a parte Recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 dias. Breu Branco/PA, 5 de dezembro de 2022. ANDREW VIANA TELES Auxiliar de Secretaria