Execução Fiscal 0000202-38.2005.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.993,76

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES

Reu

SERRARIA DAMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de SERRARIA DAMAS LTDA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:03

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES, SERRARIA DAMAS LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000202-38.2005.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescrição in

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 16:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:12

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:36

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de SERRARIA DAMAS LTDA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/12/2021, 10:39

Despacho

•25/01/2022, 18:36

21/04/2022, 03:03

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES, SERRARIA DAMAS LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000202-38.2005.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescrição in

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 16:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:12

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 10:39

Conclusos para despacho

26/11/2021, 20:12

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 20:12

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002023820058140130: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/07/2021, 09:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/07/2021, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002023820058140130: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 8126 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/07/2017, 07:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2017, 13:41

A SECRETARIA

17/02/2017, 13:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/02/2017, 14:54

À UNAJ

30/08/2016, 10:04

A SECRETARIA

29/08/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2016, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 16:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2013, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/11/2012, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P2 - C1

09/02/2012, 19:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - COL 01

29/11/2011, 09:54

OUTROS

23/03/2011, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - col 03

14/02/2011, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - col 01

14/02/2011, 10:01

OUTROS - C-3

10/05/2010, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2010, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prat01 col03

08/07/2009, 12:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SERAUG- Inclusão da Parte: FRANCISCO CELIO ROCHA NEVES

28/04/2009, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2008, 12:33

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA - Secretaria do Fórum.

18/08/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 09:28

DECISAO INTERLOCUTORIA

13/08/2008, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2008, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA - Secretaria do Fórum.

13/08/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 00:00

VISTAS A FAZENDA PUBLICA

04/09/2007, 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2007, 13:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Prateleira 04 - Caixa PROVIDENCIAR MANDADO

16/11/2006, 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 00:00

INTIMACAO

13/11/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

13/11/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/07/2006, 14:13

Sentença

•22/03/2022, 16:31