Embargos de Declaração Cível 0845186-16.2023.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0845186-16.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LINDINALVA RODRIGUES SALES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo em fase de cumprimento de sentença e no qual a controvérsia envolve a apuração de valores, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo para análise e realização dos cálculos devidos. 2. Apresentado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 5 dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para a caixa “Minutar Ato de Decisão”. Belém/PA, data e assinatura via sistema. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0845186-16.2023.8.14.0301 (PJe).

11/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2025, 23:17

Trânsito em julgado

05/02/2025, 23:15

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:35

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:06

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 15:34

Publicação

04/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0845186-16.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Carta)

02/12/2024, 09:32

Não-Provimento

25/11/2024, 12:12

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Carta)

Não-Provimento

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