Embargos de Declaração Cível 0845186-16.2023.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0845186-16.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LINDINALVA RODRIGUES SALES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo em fase de cumprimento de sentença e no qual a controvérsia envolve a apuração de valores, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo para análise e realização dos cálculos devidos. 2. Apresentado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 5 dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para a caixa “Minutar Ato de Decisão”. Belém/PA, data e assinatura via sistema. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0845186-16.2023.8.14.0301 (PJe).

11/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2025, 23:17

Trânsito em julgado

05/02/2025, 23:15

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:35

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:06

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:49

Petição

08/12/2024, 15:34

Publicação

04/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0845186-16.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Carta)

02/12/2024, 09:32

Não-Provimento

25/11/2024, 12:12

Mérito

22/11/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Não-Provimento

Mérito

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