Procedimento Comum Cível 0800905-65.2021.8.14.0035 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800905-65.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/07/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:04

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de ROSINEIDE SIQUEIRA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:12

Juntada de decisão

22/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSINEIDE RIBEIRO DA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, CONDENANDO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS AO PAGAMENTO DO INADIMPLEMENTO PARCIAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. AFASTADA. ACORDO FIRMADO PARA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800905-65.2021.8.14.0035

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSINEIDE RIBEIRO DA ROCHA de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Códi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800905-65.2021.8.14.0035 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0800905-65.2021.8.14.0035 - PJE) interposta pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS contra ROSINEIDE RIBEIRO DA ROCHA, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Óbidos - PA, nos autos da Ação de Cobrança de Parcela Remuneratória de Diferença de Piso Salarial de Servidor Profissional do Magistério, ajuizada pela Apelada.

13/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 10:00

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 09:22

Despacho

•17/08/2021, 14:20

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ROSINEIDE SIQUEIRA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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