Execução de Título Extrajudicial 0800849-14.2024.8.14.0104 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800849-14.2024.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 11:28

Publicação

12/05/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800849-14.2024.8.14.0104 Requerente Nome: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Endereço: BR 230 (TRANSAMAZONICA), S/N, KM 12,5, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido Nome: FENIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: Avenida Belém, 233, PROXIMO A FEIRA, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1. Considerando a inércia da parte autora (ID nº 175097012), intimem-se a parte exequente para no prazo de 5 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer diligências pertinentes para o deslinde do feito, sob pena de extinção. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento

08/05/2026, 10:31

Outras Decisões

08/05/2026, 10:31

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 09:16

Expedição de documento

08/05/2026, 09:15

Decurso de Prazo

02/02/2026, 13:22

Publicação

27/01/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800849-14.2024.8.14.0104. EXEQUENTE: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Polo Passivo: EXECUTADO: FENIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, I, do Provimento 006/2006 – CJRMB, PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994, Email.: [email protected] Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, quanto a não localização da parte Executada e bens da empresa Executada no endereço fornecido. Breu Branco / PA, 21 de janeiro de 2026 SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista de Secretaria

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:40

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2025, 12:37

Documento (Mandado)

24/10/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800849-14.2024.8.14.0104 Requerente Nome: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Endereço: BR 230 (TRANSAMAZONICA), S/N, KM 12,5, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido Nome: FENIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: Avenida Belém, 233, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1. Em petição de ID nº 123839744 a parte exequente informou composição de acordo com o executado e requereu a suspensão do feito. 2. Após, em petição de ID nº 131047739 a parte exequente informou que o executado cumpriu com o pagamento de apenas 8 parcelas e requereu o prosseguimento da execução. 3. Tratando-se de execução de título extrajudicial, defiro como requer o autor para que seja expedido mandado de pagamento para no prazo de 03 (três) dias, contados da intimação, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, artigo 829), no valor de R$ 32.994,32 ( trinta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). 4. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (NCPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (NCPC, artigo 830 e § 1º). 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o (s) executado (s) (NCPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800849-14.2024.8.14.0104 Requerente Nome: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Endereço: BR 230 (TRANSAMAZONICA), S/N, KM 12,5, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido Nome: FENIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: BELEM, 233, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos do art. 319 e seguintes, do NCPC. 2. Custas iniciais devidamente recolhidas, conforme documentos de ID.: 118266086. 3. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, artigo 829), no valor de R$ 37.437,87 (Trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). 4. Nos termos do artigo 827 do NCPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e no caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (NCPC, artigo 827, §1º). 5. O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (NCPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (NCPC, artigo 830 e § 1º). 7. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o (s) executado (s) (NCPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 8. Expeça-se a Secretaria Judicial certidão comprobatória de ajuizamento de execução, para fins do art. 828 do NCPC. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

05/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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