Execução de Título Extrajudicial 0844252-29.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.653,84

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão

02/07/2025, 05:27

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 23:27

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:08

Todas as movimentações(96)

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de certidão

02/07/2025, 05:27

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 23:27

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 05:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:55

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:46

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0844252-29.2021.8.14.0301 DESPACHO/MANDADO Vistos. Considerando o teor da certidão de ID 114671573 e dos respectivos documentos anexos (ID 114674241, 114674245, 114674246 e 114674260), observa-se que a Polícia Rodoviária Federal no Pará informou deter a custódia, em seu pátio de veículos localizado no município de Castanhal/PA, do automóvel objeto de constrição por este Juízo via sistema RENAJUD, em 05/10/2023, consoante extrato no ID 101989219. Destarte, considerando que o presente feito encontra-se ainda buscando a satisfação do crédito exequendo, bem como tendo em vista que a iminência de o automóvel ir a leilão judicial se não for adotada nenhuma providência no prazo de 60 dias (art. 328, §15 do CTB), determino seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no automóvel constrito. Caso responda positivamente, determino desde logo seja expedido mandado de penhora e avaliação, para que o oficial de justiça designado se dirija, com urgência, ao pátio da PRF/PA e avalie o veículo respectivo. Caso responda a parte exequente que não tem interesse no bem ou decorra o prazo acima assinalado sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para análise do requerido na petição de ID 110777377 e para possível retirada da constrição no sistema RENAJUD. Assim, determino que a secretaria expeça mandado de intimação da supracitada decisão liminar a ser cumprida como MEDIDA DE URGÊNCIA, nos termos do Provimento Conjunto nº 009/2019 – CJRMB/CJCI. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 07 de maio de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Certidão em 15/02/2024.

16/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0844252-29.2021.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá o exequente se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Belém/PA, 9 de fevereiro de 2024. Valéria Rodrigues Tavares, Analista Judiciário da 10ª Vara do JECível.

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

09/02/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/01/2024, 22:41

Juntada de Petição de diligência

01/01/2024, 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 12:46

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

27/09/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:53

Publicado Sentença em 31/08/2023.

01/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0844252-29.2021.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO GALAICO Endereço: Avenida Nazaré, 568, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR Endereço: Avenida Nazaré, 568, Apto n. 1602, Nazaré,

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de RUY JORGE DE FREITAS CORREA JUNIOR - CPF: 221.521.212-87 (EXECUTADO)

29/08/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:28

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 18:41

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de certidão

29/09/2022, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 09:15

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

22/06/2022, 06:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 13:49

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 24/03/2022.

25/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0844252-29.2021.8.14.0301 DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise inicial da ação de título executivo extrajudicial. Analisando os autos observo que mesmo o exequente reconhecendo a inexistência Ata de Assembleia Geral fixando o percentual de 20% de hon

23/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:40

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:25

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:47

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:08

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 11:19

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 13:47

Despacho

•02/12/2021, 19:16

Despacho

•22/03/2022, 22:40

Decisão

•21/06/2022, 15:11

Sentença

•29/08/2023, 14:15

Sentença

•29/08/2023, 19:51

Decisão

•05/10/2023, 13:43

Despacho

•07/05/2024, 12:08

Despacho

•14/05/2024, 18:36

Decisão

•18/11/2024, 15:00