Execução de Título Judicial 0002311-46.1995.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0002311-46.1995.8.14.0301 DECISÃO Considerando o teor da petição que consta no ID 118890728, com base no artigo 998, do CPC, homologo a desistência do exequente quanto à apelação anteriormente interposta (ID 44527454). Arquive-se. Belém, 30 de julho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0002311-46.1995.8.14.0301 DESPACHO 1- À UPJ para que certifique acerca do cumprimento item "2" do despacho inserido no ID nº 44527728. 2- Considerando que houve apresentação do número do CPF da executada Miriam Apolinario (ID nº 44527729), determino que sejam realizadas buscas de endereços da demandada pelos sistemas Bacenjud e Renajud. 3- Acaso obtenha sucesso nas buscas, a parte apelada deverá ser intimada para apresentar contrarrazões. 4- No caso de restar frustrada a localização dos demandados, expeça-se edital de intimação. Belém, 1º de novembro de 2023. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA EXCUTADO: JOSE WALDEMIR APOLINARIO., RAPIDO INTER-PRAISE LTDA., MIRIAN ALMEIDA APOLINARIO. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir de respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém - PA, 3 de maio de 2022. CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0002311-46.1995.8.14.0301

04/05/2022, 00:00

Documentos

•05/08/2024, 00:00