Execução Fiscal 0010535-16.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 23.699,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARY SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:38

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 15:19

Despacho

•16/11/2023, 10:20

Despacho

•27/08/2024, 10:14

Sentença

•22/11/2024, 16:32

12/09/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de ARY SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARY SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010535-16.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105350620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00105351620088140301.

07/08/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:04

Remessa

22/07/2021, 16:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2019, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2017, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 14:46

Remessa

06/12/2017, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2017, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2017, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2017, 12:43

Remessa

02/10/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2017, 12:43

A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2017, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2017, 14:34

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2017, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2017, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 16:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Sentença em Embargos apenso 0048645-40.2015.814.0301

21/03/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/02/2016, 13:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/02/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 12:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2015, 12:19

VISTAS AO ADVOGADO

10/07/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2015, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2015, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLEBER CICERO FARIAS SANTOS (4095965), que representa a parte ARY SANTOS (12315920) no processo 00105350620088140301.

10/07/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2015, 11:40

Remessa

10/07/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2015, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2012, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 16:59

Remessa

29/03/2012, 16:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2012, 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2012, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2012, 12:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/11/2009, 12:50

PENHORA E AVALIACAO

17/11/2009, 12:50

MANDADO(S) A CENTRAL

11/11/2009, 16:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1608///08 DO EXEC CITADO PELO CORREIO

05/05/2008, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO - 1608/08 citação

11/04/2008, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2008, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 12:40

CITACAO 25A. VARA

08/04/2008, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2008, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:34

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

27/03/2008, 10:36