Execução Fiscal 0059557-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.196,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA SUELY CASTRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de MARIA SUELY CASTRO SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:12

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15

12/07/2025, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de MARIA SUELY CASTRO SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:12

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA SUELY CASTRO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059557-04.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:38

Remessa

22/07/2021, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2016, 11:43

Remessa - DEVOLVIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DA CJRM- PA-MEM-2016/18147

21/09/2016, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595570420128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 09:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:02