Execução Fiscal 0031234-28.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.047,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BARBARA G T MACHADO E OUT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 13:47

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 13:47

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:55

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de BARBARA G T MACHADO E OUT em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:04

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0031234-28.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:27

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 13:47

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 13:47

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:55

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:06

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 06:49

Sentença

•13/07/2023, 08:43

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de BARBARA G T MACHADO E OUT em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:04

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0031234-28.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 11:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de BARBARA G T MACHADO E OUT em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:06

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BARBARA G T MACHADO E OUT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031234-28.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:05

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00312341020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00312342820088140301.

07/08/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2013, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2013, 17:48

Remessa

08/02/2013, 17:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

18/07/2012, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/07/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2011, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 08:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2011, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO - 4372/08

27/03/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009, 11:17

CITACAO

24/03/2009, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2009, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2008, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2008, 14:09

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:40

VINCULAÇÃO

13/11/2008, 11:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081096665

12/11/2008, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2008, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2008, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2008, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2008, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - verificar relatório de remessa. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/09/2008, 10:33

CITACAO

09/09/2008, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/09/2008, 12:36

AUTUAÇÃO

05/09/2008, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/09/2008, 12:04