Execução Fiscal 0050960-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.721,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA MODESTO MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:03

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:52

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:03

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA MODESTO MAIA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:07

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA MODESTO MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050960-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:06

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2017, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2017, 06:30

AGUARDANDO PETICAO

27/09/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 14:22

Remessa

14/09/2017, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:17

AGUARD. RETORNO DE AR

26/01/2017, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 06:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 16:15

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 11:04

Remessa

14/09/2016, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 15:53

Remessa

29/04/2014, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2014, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2014, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

13/03/2014, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00634115-32 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00634115-32 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00634115-32 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 12:30

Remessa

22/05/2012, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509608020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17