Execução Fiscal 0049834-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.742,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSIVALDO N RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIVALDO N RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:14

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 12:36

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ROSIVALDO N RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:14

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:02

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:49

08/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 12:36

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de ROSIVALDO N RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:07

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSIVALDO N RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049834-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:06

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/11/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2017, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2017, 12:56

Remessa

11/09/2017, 12:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:17

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

18/12/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:57

OUTROS

09/06/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2015, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 14:22

Remessa

23/05/2014, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

06/02/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564025-22 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564025-22 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:38

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00498349220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:16

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:47

Sentença

•01/07/2025, 09:53