Execução de Título Extrajudicial 0001934-42.2016.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001934-42.2016.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Nome: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: TRAV. MARABA, Nº 118, BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. 1- Promovo a retirada da restrição via RENAJUD, conforme faço prova nos autos; 2- Certifique-se quanto à quitação das custas, promovendo o que for necessário para seu cumprimento; 3- Nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I.C Tailândia/PA, 01 de agosto de 2024. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº. 0001934-42.2016.8.14.0074

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, visando a maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte autora devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas pendentes nos autos, no prazo de 15 dias, conforme certidão ID 108011798. Data a assinatura eletrônica. Thaís Fabiane Jansen de Sá Ferreira Analista Judiciário Matrícula 198081

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) PROCESSO Nº. 0001934-42.2016.8.14.0074 Vistos os autos. Retirem os autos da suspensão. Trata-se de AÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL promovida por RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em desfavor de ANA MARIA SANTOS DA SILVA, ambos qualificados no processo em referência. No decorrer da lide, as partes entabularam acordo buscando pôr um fim à demanda, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto e extinção do feito (id 107763547). É o breve relatório. Decido. Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar. Assim, diante do exposto, homologo o acordo (ID 107763547) e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Custas, se pendentes, pelo executado. Considerando a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. Tailândia/PA, 26 de janeiro de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Nome: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: TRAV. MARABA, Nº 118, BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Considerando que o processo tramita desde 2016, que a parte executada não foi encontrada e que não foram localizados bens penhoráveis, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC. Conforme §2º do art. 921 do CPC, transcorrido o prazo da suspensão, não sendo localizado o executado e não sendo encontrado bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos. Durante o prazo de 1 ano de suspensão, também ficará suspensa a prescrição do processo. Passado o aludido prazo, será retomada a contagem para a prescrição intercorrente por cinco anos. Transcorrido o prazo prescricional de cinco anos (Art. 206, §5º, inciso I, do CC) e não havendo qualquer requerimento nos autos, promova a Secretaria a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do art.921 do CPC. Após, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, conclusos. Tailândia/PA, 21 de junho de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) 0001934-42.2016.8.14.0074

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, §2º, Inc. XI, datado de 25/05/09, bem como ao disposto no Art. 46, § 4º da LEI 8.328/2015, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento das custas pendentes nos presentes autos digitais, no prazo de 15 dias (referentes à expedição do mandado). Ressalte-se que a comprovação do efetivo recolhimento, dar-se-á com a juntada do Relatório de Conta do Processo, o respectivo boleto e o comprovante de pagamento, conforme lei acima mencionada. Tailândia, 09 de março de 2023. THAIS FABIANE JANSEN DE SA FERREIRA Analista Judiciário Matrícula nº 198081

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Nome: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: TRAV. MARABA, Nº 118, BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Renove-se a diligência citatória no endereço fornecido pela parte autora em petição de ID77496553. Na ocasião, junto pesquisa de valores em nome da parte executada onde, através do Sistema SISBAJUD, não foram localizados saldos em conta bancária. Por outro lado, em pesquisa de veículo, o Juízo logrou êxito em localizar, através do Sistema RENAJUD, bem cadastrado em nome da executada, motivo pelo qual, para fins de garantir a quitação do débito, foi incluída restrição total sobre o bem que compreende limitação em sua circulação e licenciamento. Desse modo, aguarde-se a diligência citatória, bem como novas manifestações das partes. Int. e Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tailândia/PA, 7 de novembro de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) 0001934-42.2016.8.14.0074

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, §2º, Inc. XI, datado de 25/05/09, bem como ao disposto no Art. 46, § 4º da LEI 8.328/2015, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, referentes as diligências requeridas na Petição juntada sob ID 77496553. Ressalte-se que a comprovação do efetivo recolhimento, dar-se-á com a juntada do Relatório de Conta do Processo, o respectivo boleto e o comprovante de pagamento, conforme lei acima mencionada. Tailândia, 21 de setembro de 2022. ALIANE DA COSTA DIAS Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível Matrícula nº 195472

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Nome: ANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: TRAV. MARABA, Nº 118, BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. A parte autora requereu a citação por edital por mencionar inconsistências nos endereços da parte requerida. Ocorre que a citação por edital é a última medida a ser aplicada, devendo a parte autora indicar expressamente que tentou por todas as formas diligenciar o endereço da requerida, o que não o fez. Veja-se que dos 6 endereços encontrados por este juízo na pesquisa SISBAJUD/INFOJUD, houve diligência apenas em um deles. A parte autora justifica a suposta inviabilidade dos endereços com pesquisas feitas no Google Maps. Entretanto, tal pesquisa não garante a eficácia e a realidade fática, notoriamente em cidades pequenas, em que os dados de tais plataformas, muitas vezes, podem estar desatualizados ou inconsistentes. Além do que o conhecimento do contexto fático e dos logradouros pode ser mais bem conhecido por Oficiais de Justiça ou pela comunidade/vizinhança. Ademais, não estão presentes as hipóteses autorizadoras do art. 256, do CPC: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. O STJ já se manifestou nesse sentido no REsp 1.828.219, enfatizando que a citação feita por edital é exceção à regra e só poderia ser utilizada quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada. Cabe, portanto, à autora da ação empenhar-se para localizar o atual endereço do réu ou comprovar que todos os esforços para encontrá-lo foram improdutivos — hipótese em que poderia ser deferida a citação por edital. Em que pese o esgotamento de todos os meios possíveis de citação não seja absoluto, no caso dos autos, existem diversos endereços plenamente possíveis e não diligenciados pela parte exequente. Sendo assim, entendo não ser razoável deferir neste momento processual a citação por edital. Neste sentido, a fim de evitar nulidades processuais futuras, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) 0001934-42.2016.8.14.0074 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, indique endereço para a tentativa de citação da requerida, com o devido pagamento das custas processuais da diligência, sob pena de extinção do processo por desinteresse. Cumpra-se. Tailândia/PA, 26 de agosto de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico. Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE as partes, via Sistema PJE, a respeito da migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE, os quais correspondem à cópia fidedigna dos autos físicos, sem nenhuma falha ou omissão. Tailândia/PA, 24 de agosto de 2022. ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES Secretaria da 2ª Vara Cível de Tailândia Matrícula 159484 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/08/2022, 00:00

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Decisão

•06/08/2024, 00:00