Execução Fiscal 0058936-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.751,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGNELO CORREA DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DO AMARAL em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DO AMARAL em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:57

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(117)

Transitado em Julgado em 11/09/2025

27/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DO AMARAL em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DO AMARAL em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:57

Juntada de identificação de ar

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2025, 08:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

16/08/2025, 04:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2025, 08:38

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:55

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DO AMARAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 10:14

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGNELO CORREA DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058936-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:06

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:03

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:13

Remessa

29/08/2016, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 14:45

Remessa

26/06/2014, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2014, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2014, 12:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

21/05/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 13:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2014, 14:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

08/05/2014, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2014, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2014, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2014, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

27/02/2014, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471883-63 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471883-63 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471883-63 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589364120118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:18