Execução Fiscal 0063597-34.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.130,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ALBERTO CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CHAVES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:20

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ALBERTO CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063597-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:08

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:59

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:48

01/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CHAVES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:20

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ALBERTO CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063597-34.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:08

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2011, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2011, 15:47

Remessa

01/09/2011, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/08/2011, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 13:43

A FAZENDA PÚBLICA

04/08/2011, 13:42

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2011, 08:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2011, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2011, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

09/02/2011, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00061093-65 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mudança de area

09/02/2011, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2011, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2011, 09:23

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 09:23

CITACAO

18/10/2010, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2010, 11:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 14838/09

25/01/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2010, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - iniciais

18/12/2009, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2009, 09:15

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/12/2009, 16:49