Execução Fiscal 0043617-67.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.697,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIO BARRETO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2024, 17:59

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de LUCIO BARRETO BRASIL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 09:02

12/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2024, 17:59

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de LUCIO BARRETO BRASIL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:20

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIO BARRETO BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043617-67.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:09

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:08

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 12:44

EXPEDIR OFICIO

27/01/2017, 06:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 11:36

Remessa

25/01/2017, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

30/06/2016, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:56

Remessa

10/06/2016, 17:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2013, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2013, 13:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2013, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/08/2013, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

21/08/2013, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

13/08/2013, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 08:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 08:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/08/2013, 08:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2012, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2012, 14:40

Remessa

20/06/2012, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2012, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/01/2012, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/01/2012, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE

17/10/2011, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00313255-82 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/10/2011, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2011, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 10:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2011, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/03/2011, 11:54

Remessa - RJ321107601BR

18/02/2011, 12:40

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2010, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2010, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00436172320108140301: - Observação alterada.

17/11/2010, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2010, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/11/2010, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

09/11/2010, 14:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2010, 14:21