Execução Fiscal 0045092-58.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 3.288,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:16

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:44

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:16

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:44

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 10:33

Despacho

•06/08/2025, 13:35

Sentença

•18/12/2025, 12:26

Sentença

•23/01/2026, 08:53

26/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045092-58.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:09

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:06

Remessa

22/07/2021, 16:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2017, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2016, 06:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2013, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2013, 15:27

Remessa

20/11/2013, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:50

Remessa

21/03/2013, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:08

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2012, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2012, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 10:32

Remessa

06/06/2012, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:42

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2012, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2012, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2012, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

24/04/2012, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2011, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

07/02/2011, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00450922020108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

18/11/2010, 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2010, 12:30