Agravo em Recurso Especial 0007306-04.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 47.035,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

EMANUELLE HELY SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

ELZEMAN RABELO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB/PA 9047·CPF·Representa: Réu

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA

OAB/PA 19304·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DE AGUIAR CORREA

OAB/PA 12428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:44

Conhecido o recurso de TEMPO INCORPORADORA LTDA e não-provido

30/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:44

Conhecido o recurso de TEMPO INCORPORADORA LTDA e não-provido

Documentos

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

30/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 13:37

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:36

Todos os documentos(43)

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Outras Peças

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:36

Acórdão

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/09/2025, 13:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Decisão

•30/09/2025, 13:35

Decisão

•30/09/2025, 13:35

Decisão

•30/09/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 13:35

Sentença

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:35

Decisão

•30/09/2025, 13:35

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•30/09/2025, 13:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 14:29