Execução Fiscal 0049977-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.314,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JULIA DE A ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA DE A ASSIS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:30

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 12:53

Sentença

•22/11/2024, 16:32

17/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA DE A ASSIS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:19

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JULIA DE A ASSIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049977-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:29

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 15:38

Remessa

21/09/2018, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 09:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/09/2018, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2017, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2017, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2017, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 08:44

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

17/11/2017, 08:44

OUTROS

07/07/2015, 12:26

OUTROS

27/03/2015, 13:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2015, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 09:55

OUTROS

30/09/2014, 09:26

OUTROS

28/07/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 10:35

OUTROS

05/06/2014, 09:26

OUTROS

11/04/2014, 12:16

OUTROS

29/08/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:25

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2012, 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENILSON REIS DE OEIRAS (541232), que representa a parte MARIA JULIA DE A ASSIS (6644360) no processo 00499771820098140301.

14/09/2012, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2012, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2012, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2012, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2012, 17:51

Remessa

31/08/2012, 17:51

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2012, 10:26

Remessa

17/08/2012, 10:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

11/05/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 11:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 09:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 10.477/09

16/11/2009, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 11:07

CITACAO

12/11/2009, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2009, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 15:34

AUTUAÇÃO

10/11/2009, 12:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

04/11/2009, 12:15